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15 de fev. de 2011

Curso de Direito do Consumidor

Curso de Direito do Consumidor

17568
O direito do consumidor lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.
 

Conhecimentos adquiridos

Conhecimento dos seus direitos como consumidor e obrigações como dono de um comércio ou prestador de serviço.

Duração do curso

O tempo para a realização completa do curso vai depender do seu auto-aprendizado e de sua dedicação. No entanto, a média tem sido de 40 horas.

Sobre o curso

Tópicos do curso

    • Conhecendo o Direito
    • Conceitos de Direito e Justiça
    • Divisões e Sub-Divisões das Fontes do Direito
    • Constituição Federal
    • A Constituição Federal e a Defesa do Consumidor
    • Exercícios avaliativos
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
    • Decadência e Prescrição no Código de Defesa do Consumidor
    • Simulação animada
    • Prazos para Reclamar e Pretender a Reparação de Danos
    • Produtos e Serviços Duráveis e Não Duráveis
    • Exercícios avaliativos
    • Entrega Efetiva
    • Vício
    • Relação de consumo
    • Conceito de Consumidor
    • Consumidor por Equiparação
    • Simulação animada
    • Tipos de Consumidores
    • Conceito de Fornecedor
    • Exercícios avaliativos
    • Garantia dos Direitos Básicos
    • Informação adequada sobre os diferentes produtos e serviços
    • Proteção contra publicidade abusiva
    • Proteção contratual
    • Indenização e Facilitação da Defesa Judicial
    • Prevenção e reparação de danos individuais e coletivos
    • Modificação de cláusulas contratuais
    • Responsabilidade do comerciante pelo produto ou serviço
    • Responsabilidade do fornecedor pelo produto ou serviço
    • A Inexistência do Defeito
    • Vício de qualidade
    • Práticas abusivas
    • Cláusulas contratuais abusivas
    • Meios de Controle das Cláusulas abusivas
    • Publicidade Enganosa e Abusiva
    • Publicidade Abusiva
    • Venda casada de produtos e/ou serviços
    • Prestação de serviços sem orçamento prévio
    • Formas de cobranças de dívidas
    • Proteção ao Consumidor
    • Órgãos Públicos, entidades civis – Poderes e responsabilidades
    • Poder regulamentar e Fiscalizatório
    • Processo Administrativo
    • Processo Judicial
    • Exercícios avaliativos

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Modelo de avaliação

Ao término deste curso você será submetido ao Teste de Avaliação Final, se aprovado haverá a emissão do certificado de conclusão deste treinamento, caso contrário será direcionado a uma aula de reforço e reavaliado após esta aula.

Certificado de conclusão

Ao término do curso você pode emitir gratuitamente o nosso certificado ou solicitar o certificado especial que enviamos onde você estiver*. Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número intransferível que pode ser consultado online. No verso do certificado consta o carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável.

Apostila do curso

Disponibilizamos para você todo o conteúdo do curso em formato impresso. Com o objetivo de não tornar o curso caro para quem não pode pagar, a apostila é cobrada separadamente e a sua compra é opcional.

Investimento

 

 

 

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