Curso de Direito do Consumidor
O direito do consumidor lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.
Conhecimentos adquiridos
Conhecimento dos seus direitos como consumidor e obrigações como dono de um comércio ou prestador de serviço.
Duração do curso
O tempo para a realização completa do curso vai depender do seu auto-aprendizado e de sua dedicação. No entanto, a média tem sido de 40 horas.
Sobre o curso
Tópicos do curso
- Conhecendo o Direito
- Conceitos de Direito e Justiça
- Divisões e Sub-Divisões das Fontes do Direito
- Constituição Federal
- A Constituição Federal e a Defesa do Consumidor
- Exercícios avaliativos
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
- Decadência e Prescrição no Código de Defesa do Consumidor
- Simulação animada
- Prazos para Reclamar e Pretender a Reparação de Danos
- Produtos e Serviços Duráveis e Não Duráveis
- Exercícios avaliativos
- Entrega Efetiva
- Vício
- Relação de consumo
- Conceito de Consumidor
- Consumidor por Equiparação
- Simulação animada
- Tipos de Consumidores
- Conceito de Fornecedor
- Exercícios avaliativos
- Garantia dos Direitos Básicos
- Informação adequada sobre os diferentes produtos e serviços
- Proteção contra publicidade abusiva
- Proteção contratual
- Indenização e Facilitação da Defesa Judicial
- Prevenção e reparação de danos individuais e coletivos
- Modificação de cláusulas contratuais
- Responsabilidade do comerciante pelo produto ou serviço
- Responsabilidade do fornecedor pelo produto ou serviço
- A Inexistência do Defeito
- Vício de qualidade
- Práticas abusivas
- Cláusulas contratuais abusivas
- Meios de Controle das Cláusulas abusivas
- Publicidade Enganosa e Abusiva
- Publicidade Abusiva
- Venda casada de produtos e/ou serviços
- Prestação de serviços sem orçamento prévio
- Formas de cobranças de dívidas
- Proteção ao Consumidor
- Órgãos Públicos, entidades civis – Poderes e responsabilidades
- Poder regulamentar e Fiscalizatório
- Processo Administrativo
- Processo Judicial
- Exercícios avaliativos
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Modelo de avaliação
Ao término deste curso você será submetido ao Teste de Avaliação Final, se aprovado haverá a emissão do certificado de conclusão deste treinamento, caso contrário será direcionado a uma aula de reforço e reavaliado após esta aula.
Certificado de conclusão
Ao término do curso você pode emitir gratuitamente o nosso certificado ou solicitar o certificado especial que enviamos onde você estiver*. Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número intransferível que pode ser consultado online. No verso do certificado consta o carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável.
Apostila do curso
Disponibilizamos para você todo o conteúdo do curso em formato impresso. Com o objetivo de não tornar o curso caro para quem não pode pagar, a apostila é cobrada separadamente e a sua compra é opcional.
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